12/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2024 16:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/20241º Apelante - RICHARD XAVIER NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RICHARD XAVIER NETO; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROGERIO DOS SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/20241º Apelante - RICHARD XAVIER NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RICHARD XAVIER NETO; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROGERIO DOS SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024 00:00

Autos devolvidos
21/05/2024 00:00

Publicação
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/20241º Apelante - RICHARD XAVIER NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RICHARD XAVIER NETO; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosPublicação em 21/05/2024 : Intimação: Intimação: Designado o feito para julgamento virtual no dia 12/06/2024 ÀS 13HS, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROGERIO DOS SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
03/05/2024 00:00

Autos devolvidos
21/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2024 15:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/20241º Apelante - RICHARD XAVIER NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RICHARD XAVIER NETO; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROGERIO DOS SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Expedição de
12/03/2024 00:00

Autos devolvidos
08/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2024 00:00

Expedição de
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 17:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/20241º Apelante - RICHARD XAVIER NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RICHARD XAVIER NETO; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROGERIO DOS SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Expedição de
08/02/2024 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/20231º Apelante - RICHARD XAVIER NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RICHARD XAVIER NETO; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 17/11/2023Adv - ROGERIO DOS SANTOS LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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