TJMG - 0011914-74.2022.8.13.0512
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza de Direito Convocada Kenea Marcia Damato de Moura Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
17/07/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
16/07/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/05/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
06/05/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
06/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
17/03/2025 18:31
Designado para julgamento virtual 05/05/2025
-
17/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
06/03/2025 11:10
Remetidos os autos
-
06/03/2025 11:08
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/03/2025 00:00
Recebidos os autos
-
06/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
24/02/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/02/2025 00:00
Expedição de
-
05/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/02/2025
-
05/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/02/2025
-
05/02/2025 00:00
Autos devolvidos
-
06/12/2024 17:06
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/11/2024 00:00
Expedição de
-
25/11/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Autos devolvidos
-
18/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/09/2024 00:00
Expedição de
-
16/09/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
07/06/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/06/2024
-
07/06/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
07/06/2024 00:00
Recebidos no TJMG
-
24/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Recorrente(s) - JOSÉ MARIA SAUDOSO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO BRAGA BUGATTI, FLAVIANO PEREIRA NETO, LEANDRO CHAMONE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Recorrente(s) - JOSÉ MARIA SAUDOSO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO BRAGA BUGATTI, FLAVIANO PEREIRA NETO, LEANDRO CHAMONE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Recorrente(s) - JOSÉ MARIA SAUDOSO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO BRAGA BUGATTI, FLAVIANO PEREIRA NETO, LEANDRO CHAMONE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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