25/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:46

Expedição de Certidão de Baixa.
03/06/2025 15:59

Juntada de Alvará
25/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/04/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:52

Expedição de comunicação via sistema.
09/04/2025 16:45

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 10:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
30/11/2023 00:12

Decorrido prazo de LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:12

Decorrido prazo de L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:12

Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPE em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 13:40

Expedição de comunicação via sistema.
26/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023 13:40

Outras Decisões
04/10/2023 22:42

Conclusos para despacho
04/10/2023 22:42

Processo Reativado
23/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 02:16

Recebidos os autos
21/04/2023 02:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 14:47

Expedição de Certidão de Baixa.
20/04/2023 14:46

Recebidos os autos
20/04/2023 10:09

Juntada de Acórdão
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Embargante(s) - CARMEN SILVIA FARIA ALVES; Embargado(a)(s) - L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANA; SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPE; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL CAMARGOS NUNES, DORIVAL FERREIRA, FERNANDO BUONO, LUCAS ATIHE, THAIS MOREIRA DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Embargante(s) - CARMEN SILVIA FARIA ALVES; Embargado(a)(s) - L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANA; SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPE; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL CAMARGOS NUNES, DORIVAL FERREIRA, FERNANDO BUONO, LUCAS ATIHE, THAIS MOREIRA DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Embargante(s) - CARMEN SILVIA FARIA ALVES; Embargado(a)(s) - L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANA; SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPE; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL CAMARGOS NUNES, DORIVAL FERREIRA, FERNANDO BUONO, LUCAS ATIHE, THAIS MOREIRA DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2022 14:10

Apensado ao processo 0010941-37.2017.8.13.0111
12/08/2022 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2022 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2022 14:19

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2022 14:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 14:10 Vara Única da Comarca de Campina Verde
12/07/2022 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2022 00:53

Decorrido prazo de L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:53

Decorrido prazo de LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANA em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 19:25

Juntada de Petição de apelação
02/06/2022 12:20

Juntada de Petição de substabelecimento
01/06/2022 15:22

Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2022 15:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 14:10 Vara Única da Comarca de Campina Verde
01/06/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 01:10

Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPE em 27/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 18:02

Expedição de comunicação via sistema.
05/05/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 23:59

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 04:02

Decorrido prazo de L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 04:02

Decorrido prazo de LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANA em 25/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:42

Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPE em 26/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 11:51

Expedição de Certidão.
19/05/2021 11:50

Expedição de comunicação via sistema.
02/04/2021 20:13

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2021 22:31

Juntada de petição inicial
12/03/2021 09:34

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
12/03/2021 09:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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