TJMG - 0013973-72.2021.8.13.0317

1ª instância - 2ª Vara Criminal, de Execucoes Penais e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Itabira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS

CPF *03.***.*51-45

Advogados

WELISON JEAN BATISTA SANTOS

OAB: 146732/MG

CPF *96.***.*26-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 06:52

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 06:52

    Processo Desarquivado

  • 24/09/2024 06:51

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2024 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 14:18

    Juntada de Informações

  • 20/09/2024 14:30

    Juntada de Informações

  • 20/09/2024 14:29

    Juntada de Informações

  • 20/09/2024 14:29

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/09/2024 11:56

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/09/2024 15:51

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 09/09/2024 16:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/09/2024 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2024 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2024 13:11

    Desentranhado o documento

  • 03/09/2024 13:11

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:08

    Juntada de Informações

  • 02/09/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:51

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 30/01/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITABIRA2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024RÉU: LEONARDO BATISTA DOS SANTOSIniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **Adv - WELISON JEAN BATISTA SANTOS, TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/01/2024 08:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/01/2024 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 16:18

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 18/01/2024 16:18

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaAutos remetidos à comarca de origem, em 30/06/2023 .

    Adv - TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA, WELISON JEAN BATISTA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Bruno Terra DiasPublicado o dispositivo do acórdão em 26/05/2023 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA, WELISON JEAN BATISTA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA, WELISON JEAN BATISTA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITABIRA2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023RÉU: LEONARDO BATISTA DOS SANTOSRemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - WELISON JEAN BATISTA SANTOS, TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Bruno Terra DiasAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    BRUNO TERRA DIAS , em 13/01/2023.

    AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA, WELISON JEAN BATISTA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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