13/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/01/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/01/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Agravante(s) - JOSE DENHO DE SOUZA; JOSE FELICISSIMO; JOSE LINO BARROS; JOSE NONATO FERREIRA; JOSE ROBERTO PENA; JOSE SUDARIO PERUCI; JULIO CESAR DE OLIVEIRA; LUCIO GOUVEIA DA SILVA; LUIZ CARLOS BORROMEU; LUIZ CARLOS REZENDE DE SOUZA; Agravado(a)(s) - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaPublicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.".

Fica intimado, neste ato, o DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, BERENICE DA SILVA MOREIRA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, EDUARDO SOARES MARTINS, FELIPE COELHO DE FREITAS, HELENA PORTO BARBOSA, JULIO ABEILARD DA SILVA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARIO LUIZ VALADARES MENDES, PATRICIA SODRE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 08:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2023 08:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2023 08:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - JOSE DENHO DE SOUZA; JOSE FELICISSIMO; JOSE LINO BARROS; JOSE NONATO FERREIRA; JOSE ROBERTO PENA; JOSE SUDARIO PERUCI; JULIO CESAR DE OLIVEIRA; LUCIO GOUVEIA DA SILVA; LUIZ CARLOS BORROMEU; LUIZ CARLOS REZENDE DE SOUZA; Agravado(a)(s) - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, BERENICE DA SILVA MOREIRA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, EDUARDO SOARES MARTINS, FELIPE COELHO DE FREITAS, HELENA PORTO BARBOSA, JULIO ABEILARD DA SILVA, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARIO LUIZ VALADARES MENDES, PATRICIA SODRE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/12/2022 00:00

Resultado do julgamento:
15/12/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
09/11/2022 00:00

Autos devolvidos
06/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/07/2022 00:00

Expedição de
26/07/2022 00:59

Sem manifestação da parte
21/07/2022 00:55

Sem manifestação da parte
30/06/2022 00:00

Decorrido o prazo
08/06/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2022 00:00

Juntada de documento
06/06/2022 00:00

Juntada de documento
06/06/2022 00:00

Juntada de documento
01/06/2022 00:00

Juntada de documento
31/05/2022 17:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/05/2022 00:00

Expedição de
27/05/2022 00:00

Expedição de
27/05/2022 00:00

Expedição de
27/05/2022 00:00

Expedição de
27/05/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/05/2022 00:00

Autos devolvidos
17/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/05/2022 00:00

Autos recebidos
16/05/2022 00:00

Remetidos os autos
16/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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