21/07/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
17/07/2025 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
01/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/07/2025
01/07/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
30/06/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
30/06/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/06/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/06/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
20/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA NALICE PEREIRA; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JANAÚBA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA AMARANTE OLIVEIRA SOBRAL, BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
27/04/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/05/2023
27/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/04/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
27/04/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/04/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Expedição de
03/04/2023 00:00

Recebidos os autos
31/03/2023 00:00

Remetidos os autos
29/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JANAÚBA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE JANAÚBA; Apelado(a)(s) - MARIA NALICE PEREIRA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA AMARANTE OLIVEIRA SOBRAL, BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JANAÚBA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE JANAÚBA; Apelado(a)(s) - MARIA NALICE PEREIRA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDA AMARANTE OLIVEIRA SOBRAL, BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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