TJMG - 0214951-12.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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30/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
11/12/2023 14:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NILCE MOREIRA ALVES VIANA; Interessado(s) - TR EXCLUS CIV 3ºTIT; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMERSON MADEIRA VIANA, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, RAQUEL MATOS RIBEIRO, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, TIAGO JOSE SALOMON HALLAK, VANIA REGINA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/12/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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06/12/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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07/11/2023 00:59
Sem manifestação da parte
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07/11/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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07/11/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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29/09/2023 00:00
Expedição de
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29/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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27/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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15/08/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NILCE MOREIRA ALVES VIANA; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, LUCIANA TRINDADE FOGACA, RAQUEL MATOS RIBEIRO, TIAGO JOSE SALOMON HALLAK, VANIA REGINA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NILCE MOREIRA ALVES VIANA; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, LUCIANA TRINDADE FOGACA, RAQUEL MATOS RIBEIRO, TIAGO JOSE SALOMON HALLAK, VANIA REGINA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NILCE MOREIRA ALVES VIANA; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, LUCIANA TRINDADE FOGACA, RAQUEL MATOS RIBEIRO, TIAGO JOSE SALOMON HALLAK, VANIA REGINA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TR EXCLUS CIV 3ºTIT; Interessado(a)s - NILCE MOREIRA ALVES VIANA; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMERSON MADEIRA VIANA, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, RAQUEL MATOS RIBEIRO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, TIAGO JOSE SALOMON HALLAK, VANIA REGINA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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