27/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 16:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS JOSÉ RODRIGUES ANDRADE; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - RAFAEL MARTINS SOARES, THAMARA ALMEIDA VELOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 17:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS JOSÉ RODRIGUES ANDRADE; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL MARTINS SOARES, THAMARA ALMEIDA VELOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Autos devolvidos
03/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
03/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2022 00:00

Expedição de
13/09/2022 00:58

Sem manifestação da parte
26/08/2022 15:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/08/2022 00:00

Expedição de
24/08/2022 00:00

Decisão interlocutória:
24/08/2022 00:00

Autos devolvidos
14/07/2022 00:56

Sem manifestação da parte
14/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2022 18:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/06/2022 00:00

Expedição de
27/06/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/06/2022 00:00

Autos devolvidos
15/06/2022 08:01

Autos convertidos em processo eletrônico
15/06/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/06/2022 00:00

Remessa para digitalização.
08/06/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
08/06/2022 00:00

Autos recebidos
07/06/2022 00:00

Remetidos os autos
02/06/2022 11:33

Remetidos os autos
02/06/2022 00:00

Recebidos os autos
02/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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