TJMG - 0445828-64.2008.8.13.0024

15/08/2025 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:36

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603679/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190101/MG

07/08/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/08/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710757/2025

07/08/2025 18:53

Protocolizada Petição 710757/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025

04/08/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 692634/2025

04/08/2025 14:53

Protocolizada Petição 692634/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2025

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 603679/2025 -

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 603679/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 603679/2025

01/07/2025 17:02

Protocolizada Petição 603679/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

24/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 360023/2025 - AgInt

23/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360023 - AgInt no REsp 2190101 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00360023/2025 - AgInt no REsp 2190101/MG

07/06/2025 11:20

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte TOSHIBA DO BRASIL LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/06/2025.

29/05/2025 16:53

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 474661/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.

27/05/2025 15:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 474661/2025

27/05/2025 15:31

Protocolizada Petição 474661/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 27/05/2025

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458492/2025

22/05/2025 13:44

Protocolizada Petição 458492/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360023/2025 - AgInt no REsp 2190101/MG

14/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/05/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420561/2025

13/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 420561/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 360023/2025 -

30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 360023/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 300733/2025 - EDcl

28/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300733 - EDcl no REsp 2190101 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 15:10

Embargos de Declaração de NG METALÚRGICA S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00300733 - EDcl no REsp 2190101

25/04/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 360023/2025

25/04/2025 10:27

Protocolizada Petição 360023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2025

24/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/04/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352151/2025

23/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 352151/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

22/04/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346334/2025

22/04/2025 15:39

Protocolizada Petição 346334/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

10/04/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 300733/2025 -

09/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300733/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 300733/2025

07/04/2025 09:58

Protocolizada Petição 300733/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 17:40

Não conhecido o recurso de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. e USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A

27/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 17:40

Não conhecido o recurso de NG METALÚRGICA S.A

14/01/2025 20:10

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 33446, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A., tendo em vista substabelecimento de fls. e-STJ 5606/5606.

14/01/2025 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/01/2025 12:30

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2187763 (2024/0467977-6)

05/12/2024 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS