16/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2023 14:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - EDSON APARECIDO RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON APARECIDO RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA, PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO, STELLA MOTA VITORINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/07/2023 16:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - EDSON APARECIDO RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON APARECIDO RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA, PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO, STELLA MOTA VITORINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:59

Sem manifestação da parte
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/04/2023 00:00

Juntada de documento
19/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2023 00:00

Juntada de documento
19/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/04/2023 18:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - EDSON APARECIDO RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON APARECIDO RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

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12/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/04/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2023 00:00

Juntada de documento
01/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/02/2023 00:00

Juntada de documento
13/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/02/2023 00:00

Juntada de documento
13/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2023 09:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - EDSON APARECIDO RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON APARECIDO RAMOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA, PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO, STELLA MOTA VITORINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/02/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2022 16:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2022 00:00

Expedição de
21/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
21/11/2022 00:00

Autos devolvidos
24/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2022 12:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/10/2022 00:00

Expedição de
04/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
04/10/2022 00:00

Autos devolvidos
20/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2022 00:00

Expedição de
30/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2022 16:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2022 00:00

Expedição de
23/08/2022 00:00

Decisão interlocutória:
23/08/2022 00:00

Autos devolvidos
28/06/2022 00:56

Sem manifestação da parte
28/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/06/2022 13:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/06/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/06/2022 00:00

Juntada de documento
15/06/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/06/2022 14:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/06/2022 00:00

Expedição de
10/06/2022 00:00

Decisão interlocutória:
09/06/2022 00:00

Autos devolvidos
02/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2022 16:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/05/2022 00:00

Expedição de
27/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/05/2022 00:00

Autos devolvidos
20/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2022 00:00

Expedição de
03/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2022 08:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/04/2022 00:00

Expedição de
07/04/2022 00:00

Decisão interlocutória:
07/04/2022 00:00

Autos devolvidos
30/03/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/03/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/03/2022 00:00

Autos recebidos
16/03/2022 00:00

Remetidos os autos
16/03/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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