16/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2023 01:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Embargante(s) - PAULO SÉRGIO PINTO DE MAGALHÃES; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ALCINA DINIZ BRANDAO, representado(a)(s) por, MARIA COELY DE MATOS; ESPOLIO DE HUMBERTO PEREIRA BRANDAO, representado(a)(s) por, MARIA COELY DE MATOS; EURÍDICE PEREIRA BRANDÃO, Espólio de, ; LUZIA PEREIRA BRANDAO; MARIA COELY DE MATOS; VÂNIA LÚCIA FERNANDES FORTES, Em causa própria, ; VICENTE PEREIRA BRANDÃO; HAYDEE PEREIRA BRANDÃO; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 06/02/2023 : "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ HELENA DAI PAULINO, ENNIO JOSE ALVES, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, LAZARO FERREIRA LIMA, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES, PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL, POLIANA CUNHA DE OLIVEIRA, RAFAELA SOUZA FERREIRA, VANIA LUCIA FERNANDES FORTES, VERA LUCIA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
02/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/01/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/12/2022 00:00

Autos devolvidos
30/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/11/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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