11/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/06/2024 00:00

Juntada de documento
19/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/12/2023 00:00

Recebidos os autos
19/12/2023 00:00

Remetidos os autos
19/12/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
18/12/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/12/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/11/2023 00:00

Expedição de
01/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Recorrente(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Recorrido(a)(s) - JORGE EUGÊNIO BARBOSA REIS; Interessado(a)s - VALE S.A; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, PHILIPE MATEUS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Embargante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - JORGE EUGÊNIO BARBOSA REIS; Interessado(s) - VALE S.A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Embargante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - JORGE EUGÊNIO BARBOSA REIS; Interessado(s) - VALE S.A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - JORGE EUGÊNIO BARBOSA REIS; Interessado(s) - VALE S.A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - JORGE EUGÊNIO BARBOSA REIS; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA; Litisconsorte(s - VALE S.A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, PHILIPE MATEUS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - JORGE EUGÊNIO BARBOSA REIS; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA; Litisconsorte(s - VALE S.A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, PHILIPE MATEUS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - JORGE EUGÊNIO BARBOSA REIS; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA; Litisconsorte(s - VALE S.A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, PHILIPE MATEUS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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