TJMG - 0026601-06.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 15:46
Julgamento previsto para:
-
24/09/2025 12:24
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
19/09/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/09/2025 14:44
Designado para julgamento virtual 22/10/2025
-
18/09/2025 00:00
Despacho proferido
-
18/09/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/09/2025
-
17/09/2025 00:00
Autos devolvidos
-
08/08/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/07/2025 01:55
Sem manifestação da parte
-
15/07/2025 00:00
Expedição de
-
03/06/2025 00:56
Sem manifestação da parte
-
02/06/2025 00:00
Expedição de
-
29/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/04/2025 00:56
Sem manifestação da parte
-
22/04/2025 00:00
Expedição de
-
16/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Expedição de
-
14/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/03/2025
-
13/03/2025 18:10
Retirado de pauta
-
13/03/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Despacho proferido
-
27/02/2025 12:00
Julgamento previsto para:
-
27/02/2025 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2025
-
21/02/2025 13:39
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
19/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/01/2025 14:23
Designado para julgamento virtual
-
30/01/2025 14:18
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
30/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
29/01/2025 00:56
Sem manifestação da parte
-
28/01/2025 15:29
Designado para julgamento virtual
-
28/01/2025 00:00
Autos devolvidos
-
27/01/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/01/2025 00:00
Expedição de
-
17/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/12/2024 00:00
Expedição de
-
16/12/2024 00:00
Despacho proferido
-
16/12/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Autos devolvidos
-
16/12/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/12/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
10/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Amicus Curiae - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP, Adesivo(a)(s), ; ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5073936-29.2021.8.13.0024Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO, FELISBERTO EGG DE RESENDE, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, HAMILTON GOMES PEREIRA, JOÃO DIEGO ROCHA FIRMIANO, JOÃO DIEGO ROCHA FIRMIANO, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Amicus Curiae - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP, Adesivo(a)(s), ; ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5073936-29.2021.8.13.0024Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO, FELISBERTO EGG DE RESENDE, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, HAMILTON GOMES PEREIRA, JOÃO DIEGO ROCHA FIRMIANO, JOÃO DIEGO ROCHA FIRMIANO, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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10/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Amicus Curiae - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP, Adesivo(a)(s), ; ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5073936-29.2021.8.13.0024Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO, FELISBERTO EGG DE RESENDE, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, HAMILTON GOMES PEREIRA, JOÃO DIEGO ROCHA FIRMIANO, JOÃO DIEGO ROCHA FIRMIANO, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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22/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP, Adesivo(a)(s), ; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5073936-29.2021.8.13.0024Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO, FELISBERTO EGG DE RESENDE, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, HAMILTON GOMES PEREIRA, JOÃO DIEGO ROCHA FIRMIANO, JOÃO DIEGO ROCHA FIRMIANO, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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16/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5073936-29.2021.8.13.0024Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO, FELISBERTO EGG DE RESENDE, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, HAMILTON GOMES PEREIRA, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5073936-29.2021.8.13.0024Adv - FELISBERTO EGG DE RESENDE, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 5073936-29.2021.8.13.0024Adv - FELISBERTO EGG DE RESENDE, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, VALMIR PEIXOTO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezPublicação em 11/05/2023 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.22.036149-7/002, que adiante segue: " - fixar como objeto da tese jurídica a ser padronizada: imprescindibilidade ou não ¿da realização do exame psicológico para os candidatos já ocupantes do posto de praça na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e que almejam a mudança para Oficial na corporação após a revogação da Lei nº 14.445/02.¿Adv - FELISBERTO EGG DE RESENDE, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezPublicação em 09/05/2023 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.22.036149-7/002, que adiante segue: " - fixar como objeto da tese jurídica a ser padronizada: imprescindibilidade ou não ¿da realização do exame psicológico para os candidatos já ocupantes do posto de praça na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e que almejam a mudança para Oficial na corporação após a revogação da Lei nº 14.445/02.¿Adv - FELISBERTO EGG DE RESENDE, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezReincluídos na pauta de 19/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do Desembargador Relator.
Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] - FELISBERTO EGG DE RESENDE, GUILHERME ZARDO DA ROCHA, LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, RAFAEL EGG NUNES, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELIRDR - CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Suscitante - DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADILSON LOURENCO DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 02/02/2023Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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