19/09/2025 00:00

Expedição de
19/09/2025 00:00

Recebidos os autos
15/09/2025 00:00

Remetidos os autos
09/09/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/08/2025
18/08/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/08/2025
18/08/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/08/2025 00:00

Resultado do julgamento:
14/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/08/2025
14/08/2025 00:00

Autos devolvidos
13/08/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/07/2025 17:12

Designado para julgamento virtual
22/07/2025 00:00

Autos devolvidos
26/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/06/2025
26/06/2025 00:00

Autos devolvidos
25/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLAUDIO ANTUNES DE SA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, EDERSON RAIMUNDO DA SILVA, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLAUDIO ANTUNES DE SA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, EDERSON RAIMUNDO DA SILVA, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLAUDIO ANTUNES DE SA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ROGÉRIO MEDEIROS em 06/02/2023Adv - ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, EDERSON RAIMUNDO DA SILVA, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAIA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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