TJMG - 5018902-75.2021.8.13.0313

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO MAGELA VALENTE

CPF *19.***.*40-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL -SCPMSO/SEPLAG

DIRETORA DA SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE SAUDE DO SERVIDOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 12:52

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 09/10/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2023 02:07

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 02:07

    Recebidos os autos

  • 07/10/2023 02:07

    Recebidos os autos

  • 07/10/2023 02:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 18:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/11/2022 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 00:31

    Decorrido prazo de Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional -SCPMSO/SEPLAG em 04/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/10/2022 08:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2022 11:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/09/2022 19:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2022 17:46

    Denegada a Segurança a GERALDO MAGELA VALENTE - CPF: *19.***.*40-34 (IMPETRANTE)

  • 06/09/2022 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 22:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional -SCPMSO/SEPLAG em 17/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 08:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2022 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2022 22:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2022 08:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 09:41

    Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública

  • 02/05/2022 08:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 15:18

    Juntada de Petição de juntada de mandado

  • 27/04/2022 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 20:38

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.

  • 23/03/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 10:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/03/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2022 18:18

    Declarada incompetência

  • 10/01/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 10:43

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 10/01/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2021 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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