28/08/2025 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/04/2025 19:53

Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/12/2024 08:42

Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2024 12:19

Decorrido prazo de ADJENOR JOSE DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ADJENOR JOSE DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:46

Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2024 11:41

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 17:56

Outras Decisões
14/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/02/2024 03:14

Decorrido prazo de FILIPE GUERRA JACOME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:46

Decorrido prazo de FILIPE GUERRA JACOME em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 18:30

Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:40

Conclusos para despacho
21/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ADJENOR JOSE DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:23

Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2023 21:43

Expedição de comunicação via sistema.
23/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
27/09/2023 08:41

Distribuído por dependência
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/20231º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; ADJENOR JOSE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; ADJENOR JOSE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasPublicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023 : "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA, NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, FILIPE GUERRA JACOME, GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Embargos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030546-61.2021.8.13.0035

Thauan Freitas Silva

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Fabrizio de Moraes Barros Mussolin

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017588-91.2021.8.13.0702

Jean Alves Soares

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Salvador dos Reis Vieira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017801-68.2019.8.13.0702

Jubina de Carvalho

Estado de Minas Gerais

Advogado: Larissa Rodrigues Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017801-68.2019.8.13.0702

Estado de Minas Gerais

Jubina de Carvalho

Advogado: Maria Regina da Costa Sena

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/07/2019 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0109309-60.2021.8.13.0105

Ricardo Alves de Marco

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Maria de Lourdes Penna Moraes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/09/2023 00:00

Exibir Processo