04/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/06/2024 00:00

Juntada de documento
10/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/12/2023 00:00

Recebidos os autos
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
13/12/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
12/12/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
11/12/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
08/12/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/10/2023 00:00

Expedição de
05/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - MARCELO VERONEZI MARTINS *13.***.*24-39; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL DF/BH-5; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERNESTO KOHNERT VIEIRA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - MARCELO VERONEZI MARTINS *13.***.*24-39; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL DF/BH-5; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERNESTO KOHNERT VIEIRA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - MARCELO VERONEZI MARTINS *13.***.*24-39; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL DF/BH-5; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERNESTO KOHNERT VIEIRA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Agravante(s) - MARCELO VERONEZI MARTINS *13.***.*24-39; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL DF/BH-5; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Júlio Cezar Guttierrez em 03/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERNESTO KOHNERT VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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