05/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/04/2024 14:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ILMA MARIA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
02/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ILMA MARIA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2024 00:00

Autos devolvidos
07/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/10/2023 17:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ILMA MARIA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Expedição de
26/10/2023 00:00

Autos devolvidos
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Oliveira Firmo em 01/02/2023Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ILMA MARIA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/01/2023 00:00

Autos recebidos
26/01/2023 00:00

Remetidos os autos
26/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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