TJMG - 0172702-12.2023.8.13.0000

24/09/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906996/2025

24/09/2025 17:30

Protocolizada Petição 906996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

23/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 402646/2025 - AgInt nos EDcl no

22/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0402646 - AgInt nos EDcl no AREsp 2738851 - Publicação prevista para 23/09/2025

17/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE CORINTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00402646/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2738851/MG

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:10

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402646/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2738851/MG

08/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 402646/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

12/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 402646/2025 -

09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 402646/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 402646/2025

08/05/2025 13:26

Protocolizada Petição 402646/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253565/2025

25/03/2025 20:37

Protocolizada Petição 253565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 42023/2025 - EDcl

19/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:06

Embargos de Declaração de CAMARA MUNICIPAL DE CORINTO Não-acolhidos - Petição Nº 42023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042023 - EDcl no AREsp 2738851 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:20

Embargos de Declaração de CAMARA MUNICIPAL DE CORINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00042023 - EDcl no AREsp 2738851

24/02/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 21/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 42023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5

29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55144/2025

29/01/2025 16:36

Protocolizada Petição 55144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2025 Petição Nº 42023/2025 -

24/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 42023/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 42023/2025

23/01/2025 18:59

Protocolizada Petição 42023/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2025

08/01/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10700/2025

08/01/2025 21:27

Protocolizada Petição 10700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

18/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:00

Conheço do agravo de CAMARA MUNICIPAL DE CORINTO para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

06/12/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS