14/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 09:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, ROBERT PROCOPIO SOARES DOS SANTOS, WELITON DE SOUSA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
08/11/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 11:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, ROBERT PROCOPIO SOARES DOS SANTOS, WELITON DE SOUSA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, ROBERT PROCOPIO SOARES DOS SANTOS, WELITON DE SOUSA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
20/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/07/2023 00:00

Autos devolvidos
18/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/07/2023 11:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, ROBERT PROCOPIO SOARES DOS SANTOS, WELITON DE SOUSA MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, ROBERT PROCOPIO SOARES DOS SANTOS, RODRIGO JULIANI LOPES GARGIULO, ROGERIO FERNANDES MADEIRA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, WANDERLEI JOSE RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, ROBERT PROCOPIO SOARES DOS SANTOS, RODRIGO JULIANI LOPES GARGIULO, ROGERIO FERNANDES MADEIRA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, WANDERLEI JOSE RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, ROBERT PROCOPIO SOARES DOS SANTOS, RODRIGO JULIANI LOPES GARGIULO, ROGERIO FERNANDES MADEIRA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, WANDERLEI JOSE RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Apelado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Apelado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Apelante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Apelado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 12/01/2023.Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Apelado(a)(s) - GELMA APARECIDA PEREIRA NOLASCO; RUBENS CAMPOS NOLASCO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, HUDSON LOBATO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, PAULO HENRIQUE DE ABREU, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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