13/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2023 07:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/05/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
19/05/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
18/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 07:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/04/2023 00:00

Juntada de documento
27/04/2023 00:00

Expedição de
27/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/04/2023 00:00

Juntada de documento
26/04/2023 00:00

Expedição de
26/04/2023 00:00

Expedição de
26/04/2023 00:00

Autos devolvidos
25/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Expedição de
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/03/2023 00:00

Juntada de documento
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/02/2023 00:00

Juntada de documento
14/02/2023 00:00

Expedição de
07/02/2023 07:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JAIR VARÃO em 01/02/2023Adv - JESSICA OHANA BAPTISTA RODRIGUES, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, LUCIANA CIVOLANI DOTTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAFAEL PEREIRA COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/02/2023 00:00

Expedição de
03/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/02/2023 00:00

Autos devolvidos
01/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/02/2023 00:00

Autos recebidos
01/02/2023 00:00

Remetidos os autos
01/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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