TJMG - 5212545-60.2019.8.13.0024

02/10/2023 16:30

Arquivado Definitivamente

17/03/2023 01:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CASTRO em 16/03/2023 23:59.

07/03/2023 02:01

Decorrido prazo de COGNA EDUCACAO S.A em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 02:01

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 06/03/2023 23:59.

27/02/2023 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2023 02:37

Recebidos os autos

25/02/2023 02:37

Juntada de Outros documentos

02/07/2021 03:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CASTRO em 30/06/2021 23:59:59.

28/05/2021 01:16

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021 01:16

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 27/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2021 14:35

Expedição de Certidão.

06/05/2021 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021 06:49

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021 06:49

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 01/03/2021 23:59:59.

12/02/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021 23:44

Conclusos para despacho

11/02/2021 23:29

Juntada de Petição de apelação

07/01/2021 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2020 16:28

Julgado improcedente o pedido

18/12/2020 09:33

Conclusos para julgamento

17/12/2020 12:22

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020 02:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CASTRO em 14/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 18:44

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020 22:33

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020 22:33

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 30/11/2020 23:59:59.

16/11/2020 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2020 22:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2020 22:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ROBERTO DE CASTRO - CPF: *86.***.*79-02 (AUTOR).

15/09/2020 06:08

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CASTRO em 14/09/2020 23:59:59.

01/09/2020 15:36

Conclusos para decisão

28/08/2020 22:20

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020 20:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2020 22:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020 13:01

Conclusos para despacho

13/08/2020 13:01

Expedição de Certidão.

12/08/2020 23:39

Juntada de Petição de impugnação

28/07/2020 04:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CASTRO em 27/07/2020 23:59:59.

29/06/2020 09:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2020 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2020 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CASTRO em 24/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 11:13

Juntada de Petição de Habilitação

19/06/2020 11:09

Juntada de Petição de Habilitação

17/06/2020 08:22

Juntada de Petição de contestação

17/06/2020 08:17

Juntada de Petição de Habilitação

20/05/2020 20:36

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020 14:51

Conclusos para despacho

14/05/2020 21:23

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2020 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE CASTRO em 13/02/2020 23:59:59.

09/01/2020 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2019 15:51

Conclusos para decisão

20/12/2019 15:51

Expedição de Certidão.

19/12/2019 23:42

Distribuído por sorteio