30/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/09/2024 07:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/09/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
03/09/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
30/08/2024 00:00

Autos devolvidos
16/05/2024 00:55

Sem manifestação da parte
16/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 14:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/05/2024 00:00

Expedição de
02/05/2024 00:00

Despacho proferido
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Agravante(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Autos devolvidos
13/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Interessado(s) - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
27/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/07/2023 05:00

Sem manifestação da parte
11/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Juntada de documento
04/07/2023 00:00

Juntada de documento
15/06/2023 16:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Agravante(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Interessado(s) - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A; Interessado(s) - CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Expedição de
03/02/2023 00:00

Decorrido o prazo
31/01/2023 01:27

Sem manifestação da parte
13/01/2023 00:00

Juntada de documento
15/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/12/2022 10:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/12/2022 00:00

Expedição de
05/12/2022 00:00

Expedição de
05/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
05/12/2022 00:00

Autos devolvidos
06/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/08/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/07/2022 00:00

Expedição de
12/07/2022 00:59

Sem manifestação da parte
11/07/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/07/2022 00:58

Sem manifestação da parte
29/06/2022 13:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/06/2022 00:00

Expedição de
27/06/2022 00:00

Expedição de
27/06/2022 00:00

Expedição de
27/06/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/06/2022 00:00

Autos devolvidos
20/06/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
20/06/2022 00:00

Recebidos os autos
20/06/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
20/06/2022 00:00

Autos recebidos
17/06/2022 00:00

Remetidos os autos
17/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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