TJMG - 1541691-14.2022.8.13.0000

11/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 839658/2025 -

10/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839658/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 839658/2025

09/09/2025 11:24

Protocolizada Petição 839658/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2025

22/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 765972/2025

22/08/2025 12:31

Protocolizada Petição 765972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749446/2025

19/08/2025 15:47

Protocolizada Petição 749446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 69366/2025 - RE no AgInt no

18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069366 - RE no AgInt no AREsp 2626322 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de LUCIENE COELHO ASSIS e LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS

06/08/2025 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1885 - 1914 e com certidão de fls. 1961 e fls. 1970, em atenção ao r. despacho retro

26/06/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para FAZENDA NACIONAL se manifestar em relação à Vista à FAZENDA NACIONAL para contrarrazões, nos termos do r. despacho de fls. 1

29/04/2025 00:44

Publicado Vistas Diversas em 29/04/2025

28/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado (Vista à FAZENDA NACIONAL para contrarrazões, nos termos do r. despacho de fls. 1953 - 1954.. Publicação prevista para 29/04/2025)

22/04/2025 18:34

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/04/2025 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para incluir a FAZENDA NACIONAL, como parte interessada, no lugar da UNIÃO, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 1953/1954.

15/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, em atenção ao r. despacho retro, com posterior devolução dos autos à CPRE.

15/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 131962/2025 - PET

14/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131962 - PET no AREsp 2626322 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00131962 - PET no AREsp 2626322

04/04/2025 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 299538/2025

04/04/2025 20:45

Protocolizada Petição 299538/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2025

07/03/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 182247/2025

06/03/2025 18:44

Protocolizada Petição 182247/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2025

27/02/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 165093/2025

27/02/2025 15:32

Protocolizada Petição 165093/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2025

19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 131962/2025

19/02/2025 16:44

Protocolizada Petição 131962/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2025 Petição Nº 69366/2025 -

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 69366/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/02/2025 07:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/02/2025 07:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 69366/2025

03/02/2025 21:04

Protocolizada Petição 69366/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/02/2025

17/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 29407/2025

17/01/2025 14:42

Protocolizada Petição 29407/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/01/2025

18/12/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128861/2024

18/12/2024 17:49

Protocolizada Petição 1128861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 815889/2024 - AgInt

13/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815889 - AgInt no AREsp 2626322 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS e LUCIENE COELHO ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00815889/2024 - AgInt no AREsp 2626322/MG

28/11/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

27/11/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000236-2024-AJC-4T)

25/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815889/2024 - AgInt no AREsp 2626322/MG

11/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 815889/2024 (AGRAVO INTERNO)

01/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864512/2024

01/10/2024 15:52

Protocolizada Petição 864512/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 815889/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815889/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 815889/2024

17/09/2024 17:31

Protocolizada Petição 815889/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 22:00

Conheço do agravo de LUCIENE COELHO ASSIS e LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/07/2024 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1000965 (2016/0273498-0)

28/06/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS