TJMG - 0000750-06.2023.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO ALVES ROSA FILHO

JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA

Advogados

ADROALDO ALVES GOULART

OAB: 169025/MG

CPF *45.***.*38-72

BRUNA LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 166773/MG

CPF *09.***.*25-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 15:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2024 07:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/12/2024 17:58

    Outras Decisões

  • 26/11/2024 13:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/11/2024 08:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo de RENATO ALVES ROSA FILHO em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de RENATO ALVES ROSA FILHO em 25/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 01:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RENATO ALVES ROSA FILHO (RÉU/RÉ)

  • 12/11/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 17:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2024 15:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA (RÉU/RÉ)

  • 27/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/09/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/09/2024 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/09/2024 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2024 12:02

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2024 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 03:15

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 03:15

    Decorrido prazo de RENATO ALVES ROSA FILHO em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:41

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:41

    Decorrido prazo de RENATO ALVES ROSA FILHO em 29/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2024 10:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/06/2024 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2024 17:49

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/06/2024 16:30 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 20/06/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA (RÉU/RÉ)

  • 20/06/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA (RÉU/RÉ)

  • 15/06/2024 01:52

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 15:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/06/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2024 16:37

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/06/2024 16:30 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 10/06/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 08:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/04/2024 18:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/04/2024 18:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/04/2024 15:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 11/04/2024 10:10

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/04/2024 16:13

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2024 16:31

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2024 02:24

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:24

    Decorrido prazo de RENATO ALVES ROSA FILHO em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:27

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:27

    Decorrido prazo de RENATO ALVES ROSA FILHO em 25/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RENATO ALVES ROSA FILHO (RÉU/RÉ)

  • 07/03/2024 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA (RÉU/RÉ)

  • 07/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/03/2024 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 13:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/12/2023 14:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/04/2024 15:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 18/12/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 16:26

    Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 17:36

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/11/2023 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 17/11/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/11/2023 10:15

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 10:15

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2023 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 09:54

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA (RÉU/RÉ)

  • 20/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/10/2023 10:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 11:39

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 14:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/10/2023 21:50

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 14:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/11/2023 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 01/06/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de procuração

  • 24/04/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 08:42

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/03/2023 08:42

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 07:51

    Recebida a denúncia contra JEFFERSON FRANCISCO FRANCO PEREIRA (INVESTIGADO(A)) e RENATO ALVES ROSA FILHO (INVESTIGADO(A))

  • 07/03/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 13:40

    Apensado ao processo 5010380-35.2022.8.13.0342

  • 07/03/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 13:37

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 02/03/2023 13:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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