STJ - 1323959-04.2022.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 08:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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20/02/2025 08:52
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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08/01/2025 16:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8804/2025
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08/01/2025 16:17
Protocolizada Petição 8804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
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23/12/2024 01:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024
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20/12/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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19/12/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
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19/12/2024 14:35
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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17/12/2024 16:13
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
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27/11/2024 05:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024
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26/11/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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26/11/2024 16:01
Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
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23/11/2023 08:09
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
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14/06/2023 21:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
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14/06/2023 21:06
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574836/2023
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14/06/2023 21:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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14/06/2023 21:04
Protocolizada Petição 574836/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023
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16/03/2023 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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16/03/2023 08:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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16/03/2023 08:15
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
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10/03/2023 18:46
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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08/03/2023 10:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RAFAEL FERREIRA DE SOUSA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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