TJMG - 5002497-16.2020.8.13.0016

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Alfenas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE JUNIOR

CPF *06.***.*67-63

Advogados

RODRIGO MESQUITA MORAIS

OAB: 173904/MG

CPF *68.***.*77-21

Polo Passivo

Partes

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

CNPJ: 28.904.092/0001-53

ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO

CNPJ: 91.984.633/0001-37

C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS

CNPJ: 34.254.604/0001-86

Advogados

LEILA GIACOMELLO

OAB: 31673/RS

CPF *69.***.*70-04

CIARA BALLOTTIN LUCHESE

CPF *03.***.*48-22

ROGER LUIZ COTTA LANZA

CPF *83.***.*54-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCO ANTONIO VENTURA

CPF *83.***.*58-34

MAX MARIANO DA SILVA

CPF *74.***.*12-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:03

    Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 00:43

    Publicado Intimação em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2025 00:32

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 15/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/08/2025 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2025 00:25

    Publicado Intimação em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 04/08/2025 17:35

    Expedição de carta via correio.

  • 04/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2025 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2025 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2025 00:17

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 25/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 10:04

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/07/2025 18:24

    Outras Decisões

  • 09/07/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 09:03

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 07/07/2025 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2025 00:34

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:34

    Decorrido prazo de ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:34

    Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 27/06/2025 00:20

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 27/06/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2025 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2025 02:21

    Recebidos os autos

  • 19/06/2025 02:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 08:36

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 16:36

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/02/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 07:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/02/2025 14:51

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/02/2025 14:42

    Recebidos os autos

  • 31/08/2024 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/08/2024 09:42

    Outras Decisões

  • 28/08/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 14:05

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 27/08/2024 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/08/2024 06:31

    Decorrido prazo de ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 06:31

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 26/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 01:17

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 01:17

    Decorrido prazo de ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO em 26/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2024 08:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/07/2024 14:23

    Expedição de Alvará.

  • 12/07/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 22:34

    Outras Decisões

  • 04/07/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2024 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/06/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 16:53

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 03/06/2024 16:53

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 28/05/2024 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2024 12:57

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 04/04/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 13:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2024 13:29

    Juntada de Alvará

  • 08/03/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 13:23

    Outras Decisões

  • 28/02/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2024 22:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 17:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 14:32

    Outras Decisões

  • 23/10/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 17:31

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 19/10/2023 01:21

    Decorrido prazo de ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDO em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:21

    Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 01:10

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:41

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VENTURA em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 13:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 17:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2023 16:50

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 00:47

    Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 03:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 16:32

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 25/07/2023 02:20

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 02:20

    Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 18:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2023 00:36

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:36

    Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 22:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 14:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/06/2023 14:20 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

  • 07/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 10:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/06/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 08:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2023 07:31

    Outras Decisões

  • 29/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 25/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 11:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 11:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/06/2023 14:20 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

  • 09/05/2023 16:35

    Outras Decisões

  • 02/05/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2023 00:47

    Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 01:21

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 20/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 15:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 02:34

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 02:34

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 02:34

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 02:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 15:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/10/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2022 00:51

    Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 12:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2022 09:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2022 01:53

    Decorrido prazo de 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 17:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/07/2022 01:35

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 25/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 09:21

    improcedência

  • 26/04/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 00:42

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 06/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 15:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 10:33

    Outras Decisões

  • 04/10/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de C E GOMES PROMOCAO DE VENDAS em 28/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 16:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 12:37

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2021 18:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2021 18:48

    Juntada de Petição de impugnação

  • 14/07/2021 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2021 17:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 17:49

    Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2021 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/02/2021 16:43

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 27/01/2021 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/12/2020 16:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/12/2020 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2020 11:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/11/2020 09:31

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 18/11/2020 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2020 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 16:51

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2020 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2020 15:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 15:07

    Expedição de carta via correio.

  • 20/10/2020 15:07

    Expedição de carta via correio.

  • 20/10/2020 15:07

    Expedição de carta via correio.

  • 03/08/2020 18:00

    Expedição de carta via correio.

  • 03/08/2020 18:00

    Expedição de carta via correio.

  • 03/08/2020 18:00

    Expedição de carta via correio.

  • 03/08/2020 16:33

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/08/2020 16:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 15:54

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 30/07/2020 20:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2020 16:39

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE JUNIOR - CPF: *06.***.*67-63 (AUTOR).

  • 29/07/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2020 12:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/07/2020 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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