TJMG - 5052119-79.2016.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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04/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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03/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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03/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/03/2023 15:50
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO ANDRADE MUZZI, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA, GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA, HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANO ANDRADE MUZZI, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA, GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA, HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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01/10/2022 00:57
Sem manifestação da parte
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05/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/08/2022 16:05
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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22/08/2022 00:00
Expedição de
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22/08/2022 00:00
Expedição de
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22/08/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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22/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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20/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/06/2022 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
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13/06/2022 00:00
Juntada de documento
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31/08/2017 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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31/08/2017 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/08/2017 15:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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31/07/2017 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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31/07/2017 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/07/2017 00:00
Decisão interlocutória:
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31/07/2017 00:00
Autos devolvidos
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04/04/2017 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/03/2017 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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30/03/2017 00:00
Autos recebidos
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30/03/2017 00:00
Remetidos os autos
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30/03/2017 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2017
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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