TJMG - 0000652-46.2023.8.13.0172

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Conceicao das Alagoas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANEL SILVA RIBEIRO

CPF *80.***.*17-96

NATANAEL SILVA RIBEIRO

Advogados

PEDRO LIMA CHAGAS NETO

OAB: 197536/MG

CPF *79.***.*43-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2025 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 16:12

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 30/10/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 09:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 02:33

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 02:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 12:25

    Juntada de Acórdão

  • 05/08/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:49

    Juntada de Edital

  • 19/06/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 12:19

    Expedição de Edital.

  • 28/05/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 08:44

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/05/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 09:05

    Juntada de Decisão

  • 08/02/2024 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/02/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 17:43

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 27/12/2023 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/12/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 07:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 09:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 14:36

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 17:24

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 14:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2023 14:29

    Outras Decisões

  • 17/05/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:02

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 21:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2023 15:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:16

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 27/04/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 12:09

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2023 20:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 20:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/04/2023 16:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas

  • 11/04/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 12:59

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 07:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2023 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2023 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/04/2023 16:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas

  • 17/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 18:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 17:52

    Juntada de Carta precatória

  • 16/02/2023 17:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2023 18:01

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/02/2023 18:01

    Outras Decisões

  • 10/02/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 15:32

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 10/02/2023 12:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000646-80.2023.8.13.0708

Ministerio Publico - Mpmg

Valdeir Ferreira de Souza

Advogado: Cleito Vinicius Lopes da Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000648-02.2023.8.13.0627

Ministerio Publico - Mpmg

Lindomar Pereira de Oliveira

Advogado: Kenia Goncalves dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/11/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 2439770-92.2022.8.13.0000

Expresso Lacerda LTDA - ME

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Cassia Aparecida Diniz

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000652-46.2023.8.13.0172

Natanael Silva Ribeiro

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Pedro Lima Chagas Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2956566-44.2013.8.13.0024

Jose Francisco Barros

Estado de Minas Gerais

Advogado: Filipe Guerra Jacome

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 17:33

Exibir Processo