TJMG - 0022933-73.2016.8.13.0355

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto

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Polo Ativo

Partes

DOMICIO AGENOR

CPF *98.***.*74-15

Advogados

MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA

OAB: 154289/MG

CPF *45.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 09/06/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/06/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/06/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/05/2025

  • 07/05/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/05/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 07/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 24/03/2025 17:17

    Designado para julgamento virtual 06/05/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/03/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/03/2025 00:00

    Em cooperação judiciária

  • 21/03/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 10/03/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 10/03/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/02/2025 00:00

    Expedição de

  • 26/02/2025 00:00

    Em cooperação judiciária

  • 26/02/2025 00:00

    Expedição de

  • 26/02/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 25/02/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/02/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/02/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 25/02/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 25/02/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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