TJMG - 0010150-83.2022.8.13.0114

1ª instância - 1ª Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Ibirite

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNO EDUARDO SANTOS SILVA

CPF *05.***.*04-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 09:28

    Juntada de Acórdão

  • 24/04/2025 15:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/04/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 17:07

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/03/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 18/03/2024 09:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:52

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 14:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2024 23:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/01/2024 17:23

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2024 17:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2024 17:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 30/01/2024 16:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 17:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/01/2024 17:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/01/2024 07:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 20:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/01/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/01/2024 15:03

    Juntada de Carta precatória

  • 18/12/2023 10:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2023 18:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/12/2023 13:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/12/2023 09:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 15:31

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 14/12/2023 08:30 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

  • 14/12/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2023 07:00

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/12/2023 19:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/12/2023 18:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/12/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:35

    Juntada de Carta precatória

  • 05/12/2023 12:06

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 07:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/12/2023 16:54

    Juntada de Carta precatória

  • 01/12/2023 15:00

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 22:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/11/2023 18:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:36

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/11/2023 13:11

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 14/12/2023 08:30 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

  • 24/11/2023 11:26

    Outras Decisões

  • 23/11/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/11/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/11/2023 17:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 01:24

    Decorrido prazo de MAGNO EDUARDO SANTOS SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/10/2023 19:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/10/2023 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2023 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2023 14:12

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 01/10/2023 17:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/09/2023 15:09

    Juntada de Carta precatória

  • 13/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/09/2023 10:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2023 10:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2023 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2023 11:59

    Proferida Sentença de Pronúncia de MAGNO EDUARDO SANTOS SILVA - CPF: *05.***.*04-41 (RÉU/RÉ)

  • 01/09/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 20:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/08/2023 16:47

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 18/08/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 13:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/07/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/07/2023 13:24

    Juntada de Carta precatória

  • 26/07/2023 08:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/07/2023 15:45 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

  • 25/07/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/07/2023 10:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2023 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2023 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 14:58

    Outras Decisões

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 20:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/07/2023 16:46

    Juntada de Carta precatória

  • 06/07/2023 17:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2023 13:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2023 23:24

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/07/2023 02:46

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 16:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 22:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/06/2023 01:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/06/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/06/2023 09:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2023 16:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2023 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/07/2023 15:45 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité

  • 12/06/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/05/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 15:37

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2023 14:14

    Outras Decisões

  • 15/05/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 14:18

    Juntada de Carta precatória

  • 13/04/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:09

    Juntada de Acórdão

  • 12/04/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:31

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2023 14:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2023 12:55

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/04/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 17:35

    Recebida a denúncia contra MAGNO EDUARDO SANTOS SILVA - CPF: *05.***.*04-41 (INVESTIGADO(A))

  • 11/04/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:15

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 04/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 16:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

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