25/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/06/2023 13:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - CLEBER GERALDO SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.

As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.

Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, THIAGO DUARTE CAMPINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Apelante(s) - CLEBER GERALDO SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO), em 19/05/2023.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, THIAGO DUARTE CAMPINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/05/2023 00:00

Recebidos os autos
19/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
19/05/2023 00:00

Autos recebidos
20/03/2023 14:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - CLEBER GERALDO SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

João CancioAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOÃO CANCIO, em 15/03/2023.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, THIAGO DUARTE CAMPINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Remetidos os autos
16/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/03/2023 00:00

Recebidos os autos
15/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/03/2023 00:00

Autos recebidos
09/02/2023 00:00

Remetidos os autos
09/02/2023 00:00

Recebidos os autos
08/02/2023 11:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - CLEBER GERALDO SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, THIAGO DUARTE CAMPINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Autos remetidos para:
08/02/2023 00:00

Autos recebidos
06/02/2023 00:00

Remetidos os autos
06/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/02/2023 00:00

Autos devolvidos
25/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001020-54.2023.8.13.0625

Marcos Rogerio de Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jose Luis Verginotti

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001020-54.2023.8.13.0625

Ministerio Publico - Mpmg

Rafael Cristian Nascimento Rosa

Advogado: Mayk Wallace Lopes Moreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/02/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5016675-39.2018.8.13.0145

Anderson Santos de Albuquerque

Mrv Mrl Viii Incorporacoes Spe LTDA

Advogado: Aline Oliveira Freitas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016675-39.2018.8.13.0145

Anderson Santos de Albuquerque

Habit Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Danielle Rezende Ferreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/09/2018 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0361190-10.2022.8.13.0024

Lucas Felipe Costa Barcelos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Carina Bicalho Piacenza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/02/2023 00:00

Exibir Processo