TJMG - 0040859-62.2012.8.13.0596

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristiano Alvares Valladares

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM MARIANO RENNO BRUSAMOLIN

Advogados

VALDOMIRO VIEIRA

OAB: 67511/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/08/2023 00:00

Remetidos os autos à Comarca de Origem
16/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - JOAQUIM MARIANO RENNÓ BRUSAMOLIN; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VALDOMIRO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 14:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - JOAQUIM MARIANO RENNÓ BRUSAMOLIN; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VALDOMIRO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
15/02/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
10/02/2023 00:00

Juntada de petição
10/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - JOAQUIM MARIANO RENNÓ BRUSAMOLIN; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 15/02/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - VALDOMIRO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2022 00:00

Juntada de documento
21/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2022 00:00

Expedição de
08/11/2022 00:00

Recebidos os autos
05/11/2022 07:50

Remetidos os autos
05/11/2022 07:50

Autos convertidos em processo eletrônico
27/10/2022 00:00

Remessa para digitalização.
27/10/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
18/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/10/2022 00:00

Recebidos os autos
14/10/2022 00:00

Remetidos os autos
14/10/2022 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
30/09/2022 00:00

Expedição de
26/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/07/2022 00:00

Expedição de
24/06/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/06/2022 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência
02/06/2022 00:00

Despacho proferido
01/06/2022 00:00

Autos devolvidos
27/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
27/05/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
27/05/2022 00:00

Autos recebidos
26/05/2022 00:00

Remetidos os autos
25/05/2022 10:58

Remetidos os autos
25/05/2022 00:00

Recebidos os autos
25/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00