TJMG - 0199226-46.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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10/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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24/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/03/2023 10:52
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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07/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Paciente(s) - JACKSON FERREIRA DE ALMEIDA; VILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAIOBEIRAS DE TAIOBEIRAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAIS MAYARA ALMEIDA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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03/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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02/03/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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02/03/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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28/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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16/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/02/2023 00:00
Expedição de
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10/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2023 14:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/02/2023 00:00
Publicação
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09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Paciente(s) - JACKSON FERREIRA DE ALMEIDA; VILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAIOBEIRAS DE TAIOBEIRAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana; Publicação em 09/02/2023 : Intimação: Este feito poderá ser designado para julgamento virtual.
Fica intimada a defensora de JACKSON FERREIRA DE ALMEIDA e VILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR para se manifestar nos termos do art. 118 do RITJMG.
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAIS MAYARA ALMEIDA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Paciente(s) - JACKSON FERREIRA DE ALMEIDA; VILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAIOBEIRAS DE TAIOBEIRAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 06/02/2023Adv - LAIS MAYARA ALMEIDA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Expedição de
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07/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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07/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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06/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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06/02/2023 00:00
Autos recebidos
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06/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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05/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento (de Aditamento) da Denúncia • Arquivo
Recebimento (de Aditamento) da Denúncia • Arquivo
Recebimento (de Aditamento) da Denúncia • Arquivo
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