03/07/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
17/08/2024 06:21

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:55

Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:36

Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:40

Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
27/04/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:47

Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:44

Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:41

Expedição de comunicação via sistema.
09/04/2024 15:41

Recebidos os autos
09/04/2024 15:38

Juntada de Petição de juntada
22/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2024 14:30

Recebidos os autos
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:20

Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JUIZ DE FORAVARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAISEMBARGOS À EXECUÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORAIniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - ERICO DA GAMA TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ANDRE MYSSIOR, ZILMA GONCALVES DOS REIS, ANA PAULA DE OLIVEIRA, MARIANA DE MATTIA ROCHA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 16:23

Expedição de comunicação via sistema.
24/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:20

Apensado ao processo 0482503-12.2012.8.13.0145
24/01/2024 15:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
24/01/2024 15:42

Distribuído por dependência
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 27/10/2023 : Súmula de despacho Recurso Extraordinário admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ZILMA GONCALVES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Jair VarãoPublicado o dispositivo do acórdão em 28/06/2023 : "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓIROS"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, ZILMA GONCALVES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 15/06/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, ZILMA GONCALVES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Jair VarãoPublicação em 20/04/2023 : Despacho/decisão interlocutória Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, ZILMA GONCALVES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Jair VarãoPublicado o dispositivo do acórdão em 03/04/2023 : "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, ZILMA GONCALVES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, ZILMA GONCALVES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JAIR VARÃO, em 14/02/2023.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, ZILMA GONCALVES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 07/02/2023 : Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao RelatorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, ZILMA GONCALVES DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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