TJMG - 0198723-25.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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31/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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13/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/03/2023 12:12
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
10/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Paciente(s) - PAULO HENRIQUE BATISTA DE ABREU; Autori.
Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CORINTO; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
08/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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07/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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27/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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27/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/02/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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14/02/2023 00:00
Expedição de
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14/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/02/2023 00:00
Expedição de
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13/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Paciente(s) - PAULO HENRIQUE BATISTA DE ABREU; Autori.
Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CORINTO; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO, em 06/02/2023.Adv - ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 16:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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06/02/2023 00:00
Expedição de
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06/02/2023 00:00
Expedição de
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06/02/2023 00:00
Recebidos os autos
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06/02/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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06/02/2023 00:00
Autos recebidos
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06/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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05/02/2023 00:00
Expedição de
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05/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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05/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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05/02/2023 00:00
Autos recebidos
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05/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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05/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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