16/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 14:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - ANTONIO MARCOS GONÇALVES; EDUARDO LÚCIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
15/02/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - ANTONIO MARCOS GONÇALVES; EDUARDO LÚCIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos reincluídos na pauta de 15/02/2023, às 13:30 horas, Autos retirados de pauta do dia 15/02/2023, em razão da oposição da defesa ao julgamento virtual e foram incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 15/02/2022, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor, cadastrado nos autos, que irá sustentar oralmente; "e-mail" e "whatsApp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" com o "link" para ingresso no sistema de videoconferência.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Juntada de documento
26/01/2023 00:00

Autos devolvidos
17/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2022 18:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2022 00:00

Expedição de
06/12/2022 00:00

Autos devolvidos
29/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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