25/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
24/09/2025 00:00

Juntada de documento
13/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/06/2025 00:00

Expedição de
12/06/2025 00:00

Juntada de documento
22/04/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/02/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
18/02/2025 01:56

Sem manifestação da parte
18/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/01/2025 00:00

Expedição de
16/12/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024Recorrente(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - VIA VAREJO S/A; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, MILTON EDUARDO COLEN, NICOLLAS MENCACCI, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Embargante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NICOLLAS MENCACCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Embargante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NICOLLAS MENCACCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Embargante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NICOLLAS MENCACCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Embargante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, MILTON EDUARDO COLEN, NICOLLAS MENCACCI, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, MILTON EDUARDO COLEN, NICOLLAS MENCACCI, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, MILTON EDUARDO COLEN, NICOLLAS MENCACCI, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, MILTON EDUARDO COLEN, NICOLLAS MENCACCI, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LUCIANA GOULART PENTEADO, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA (JD CONVOCADO), em 16/05/2023.Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LUCIANA GOULART PENTEADO, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LUCIANA GOULART PENTEADO, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Apelado(a)(s) - BR MALLS PARTICIPACOES S.A.; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; VIA VAREJO S/A; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sérgio André da Fonseca Xavier em 07/02/2023Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LUCIANA GOULART PENTEADO, RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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