TJMG - 0039050-48.2016.8.13.0450

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ANTONIO FERREIRA

JOSE DIVINO DA SILVA

CPF *61.***.*27-34

ROBSON MARCIO DE MORAIS

RONIVALDO DO REIS SILVEIRA

CPF *48.***.*51-53

GILMAR ABADIO DE REZENDE

CPF *28.***.*57-09

Advogados

MARIO AFONSO CRUVINEL DA SILVA

OAB: 45145/MG

ALESSANDRO NILSON DOS REIS

OAB: 120280/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 16/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/10/2023 16:30

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 10/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 10/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 10/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 10/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 02/10/2023 16:55

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE DIVINO DA SILVA; RONIVALDO DO REIS SILVEIRA; MARCIO ANTONIO FERREIRA; ROBSON MARCIO DE MORAIS; GILMAR ABADIO DE REZENDE; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO NILSON DOS REIS, MARIO AFONSO CRUVINEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/09/2023 00:00

    Autos conclusos/remetidos, Des.

  • 26/09/2023 00:00

    Deliberação em sessão

  • 26/09/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE DIVINO DA SILVA; ROBSON MARCIO DE MORAIS; RONIVALDO DO REIS SILVEIRA; GILMAR ABADIO DE REZENDE; MARCIO ANTONIO FERREIRA; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO NILSON DOS REIS, MARIO AFONSO CRUVINEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/08/2023 14:15

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE DIVINO DA SILVA; RONIVALDO DO REIS SILVEIRA; MARCIO ANTONIO FERREIRA; ROBSON MARCIO DE MORAIS; GILMAR ABADIO DE REZENDE; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO NILSON DOS REIS, MARIO AFONSO CRUVINEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 10/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/07/2023 13:49

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/07/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 14/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/07/2023 17:08

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 12/07/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE DIVINO DA SILVA; ROBSON MARCIO DE MORAIS; RONIVALDO DO REIS SILVEIRA; GILMAR ABADIO DE REZENDE; MARCIO ANTONIO FERREIRA; Relator - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    José Luiz de Moura Faleiros , em 20/06/2023.

    AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ALESSANDRO NILSON DOS REIS, MARIO AFONSO CRUVINEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/06/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 20/06/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 20/06/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 19/06/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 07/06/2023 11:46

    Remetidos os autos

  • 07/06/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE NOVA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023INDICIADO: M.A.F. , G.A.R. , R.M.M. , R.R.S. , J.D.S.Ato ordinatório vista réu.

    Prazo de 0008 dia(s).

    INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FAZER SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA ACUSAÇÃO.Adv - ALESSANDRO NILSON DOS REIS, MARIO AFONSO CRUVINEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE NOVA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023INDICIADO: M.A.F. , G.A.R. , R.M.M. , R.R.S. , J.D.S.Intimação.

    Prazo de 0008 dia(s).

    INTIME-SE Á DEFESA PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS.Adv - ALESSANDRO NILSON DOS REIS, MARIO AFONSO CRUVINEL DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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