TJMG - 5147653-45.2019.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Luis Dresch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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26/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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25/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/03/2024 11:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISSEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Recorrente(s) - NEIDE RODRIGUES TELES; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG; Interessado(s) - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS DO IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG; SR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS-DEPAB DO IPSEMG; SRA.
COORDENADORA DO DECOB- PAGAMENTO DE PENSÃO DO IPSEMG; Relator - Des(a).
Renato DreschA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, TERCIO LEITE DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/03/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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18/03/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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18/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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08/02/2024 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
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08/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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08/02/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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07/02/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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18/01/2024 01:06
Sem manifestação da parte
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13/12/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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13/12/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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07/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/10/2023 00:00
Expedição de
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27/10/2023 00:00
Recebidos os autos
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27/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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24/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG; Apelado(a)(s) - NEIDE RODRIGUES TELES; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS DO IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG; SR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS-DEPAB DO IPSEMG; SRA.
COORDENADORA DO DECOB- PAGAMENTO DE PENSÃO DO IPSEMG; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG; Apelado(a)(s) - NEIDE RODRIGUES TELES; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS DO IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG; SR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS-DEPAB DO IPSEMG; SRA.
COORDENADORA DO DECOB- PAGAMENTO DE PENSÃO DO IPSEMG; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG; Apelado(a)(s) - NEIDE RODRIGUES TELES; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS DO IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG; SR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS-DEPAB DO IPSEMG; SRA.
COORDENADORA DO DECOB- PAGAMENTO DE PENSÃO DO IPSEMG; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG; Apelado(a)(s) - NEIDE RODRIGUES TELES; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS DO IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG; SR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS-DEPAB DO IPSEMG; SRA.
COORDENADORA DO DECOB- PAGAMENTO DE PENSÃO DO IPSEMG; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 28/03/2023.Adv - ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG; Apelado(a)(s) - NEIDE RODRIGUES TELES; Interessado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS DO IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG; SR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS-DEPAB DO IPSEMG; SRA.
COORDENADORA DO DECOB- PAGAMENTO DE PENSÃO DO IPSEMG; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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