TJMG - 5135847-08.2022.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
28/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
14/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/07/2023 14:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
10/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - STELLA APARECIDA REZENDE CAMBRAIA; Interessado(s) - DIRETOR GERAL ACADEMIA POLICIA CIVIL MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL ACADEMIA POLICIA CIVIL MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO CESAR D'ALESSANDRO REIS, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
29/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
29/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
19/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/06/2023 10:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - STELLA APARECIDA REZENDE CAMBRAIA; Interessado(s) - DIRETOR GERAL ACADEMIA POLICIA CIVIL MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL ACADEMIA POLICIA CIVIL MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO CESAR D'ALESSANDRO REIS, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/06/2023 00:00
Expedição de
-
13/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
13/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
05/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - STELLA APARECIDA REZENDE CAMBRAIA; Autorid Coatora - DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR D'ALESSANDRO REIS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - STELLA APARECIDA REZENDE CAMBRAIA; Autorid Coatora - DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR D'ALESSANDRO REIS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREIRO DA 3 VARA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - STELLA APARECIDA REZENDE CAMBRAIA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR D'ALESSANDRO REIS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREIRO DA 3 VARA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - STELLA APARECIDA REZENDE CAMBRAIA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR D'ALESSANDRO REIS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREIRO DA 3 VARA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - STELLA APARECIDA REZENDE CAMBRAIA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 07/02/2023Adv - MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR D'ALESSANDRO REIS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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