07/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 13:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMADO BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/12/2023 00:00

Autos devolvidos
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMADO BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
20/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 18:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMADO BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Expedição de
31/08/2023 00:00

Despacho proferido
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMADO BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 28/06/2023.Adv - EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 14:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/06/2023 00:00

Recebidos os autos
28/06/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
28/06/2023 00:00

Autos recebidos
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AMADO BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Remetidos os autos
27/06/2023 00:00

Recebidos os autos
26/06/2023 00:00

Remetidos os autos
26/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AMADO BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AMADO BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - AMADO BATISTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES, FABIANO SANTANA ACIPRESTES, MICHEL DOUGLAS PEREIRA, VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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