15/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/04/2023 16:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Paciente(s) - MACIEL CARVALHO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/03/2023 00:00

Expedição de
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 00:00

Expedição de
23/03/2023 00:00

Despacho proferido
23/03/2023 00:00

Autos devolvidos
22/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2023 00:00

Juntada de documento
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 14:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Paciente(s) - MACIEL CARVALHO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
16/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 13:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Paciente(s) - MACIEL CARVALHO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2023 00:00

Expedição de
08/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/02/2023 00:00

Autos recebidos
07/02/2023 00:00

Remetidos os autos
07/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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