23/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2023 09:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - ALGAR MULTIMIDIA S/A; Ré(u)(s) - DEER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANILO DE ANDRADE FERNANDES, JOANA FARIA SALOME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/10/2022 00:00

Recebidos os autos
07/10/2022 00:00

Remetidos os autos
07/10/2022 00:00

Recebidos os autos
05/09/2022 10:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/09/2022 00:00

Remetidos os autos
01/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
01/09/2022 00:00

Autos devolvidos
13/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/06/2022 12:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2022 00:00

Expedição de
06/06/2022 00:00

Autos devolvidos
26/04/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/04/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/04/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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