03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/09/2025
29/08/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
28/08/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
28/08/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
27/05/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
27/05/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
26/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Agravante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, DARIO DA CUNHA DORO, DEBORA CASTRO PACHECO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI KATAOKA, FLAVIO GALDINO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUSTAVO SALGUEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MICHAEL MAX BRAGA, MONICA SUTTER MOREIRA, MURILO CESAR SCOBOSA SILVA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, NILSON REIS, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, RENATA JORDÃO NATACCI, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, DARIO DA CUNHA DORO, DEBORA CASTRO PACHECO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI KATAOKA, FLAVIO GALDINO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUSTAVO SALGUEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MICHAEL MAX BRAGA, MONICA SUTTER MOREIRA, MURILO CESAR SCOBOSA SILVA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, NILSON REIS, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, RENATA JORDÃO NATACCI, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/01/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/01/2024
11/01/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
15/12/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
15/12/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
01/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/10/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
09/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, DARIO DA CUNHA DORO, DEBORA CASTRO PACHECO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI KATAOKA, FLAVIO GALDINO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUSTAVO SALGUEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, LUIZ HENRIQUE SOARES TOLEDO, MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MICHAEL MAX BRAGA, MONICA SUTTER MOREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, NILSON REIS, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, RENATA JORDÃO NATACCI, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, DARIO DA CUNHA DORO, DEBORA CASTRO PACHECO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI KATAOKA, FLAVIO GALDINO, GUSTAVO SALGUEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MICHAEL MAX BRAGA, MONICA SUTTER MOREIRA, MURILO CESAR SCOBOSA SILVA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, RENATA JORDÃO NATACCI, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos colocados "em mesa" em 05/07/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, DARIO DA CUNHA DORO, DEBORA CASTRO PACHECO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI KATAOKA, FLAVIO GALDINO, GUSTAVO SALGUEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MICHAEL MAX BRAGA, MONICA SUTTER MOREIRA, MURILO CESAR SCOBOSA SILVA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, RENATA JORDÃO NATACCI, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, DARIO DA CUNHA DORO, DEBORA CASTRO PACHECO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI KATAOKA, FLAVIO GALDINO, GUSTAVO SALGUEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MICHAEL MAX BRAGA, MONICA SUTTER MOREIRA, MURILO CESAR SCOBOSA SILVA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, RENATA JORDÃO NATACCI, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, DARIO DA CUNHA DORO, DEBORA CASTRO PACHECO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI KATAOKA, FLAVIO GALDINO, GUSTAVO SALGUEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MICHAEL MAX BRAGA, MONICA SUTTER MOREIRA, MURILO CESAR SCOBOSA SILVA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, RENATA JORDÃO NATACCI, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, DARIO DA CUNHA DORO, DEBORA CASTRO PACHECO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, EDUARDO TAKEMI KATAOKA, FLAVIO GALDINO, GUSTAVO SALGUEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, MICHAEL MAX BRAGA, MONICA SUTTER MOREIRA, MURILO CESAR SCOBOSA SILVA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, RENATA JORDÃO NATACCI, WESLEY MAGALHAES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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