STJ - 0203549-94.2023.8.13.0000

28/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 26/08/2024

07/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657256/2024

07/08/2024 15:20

Protocolizada Petição 657256/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

02/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 446704/2024 - AgInt

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446704 - AgInt no AREsp 2550360 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO ROGERIO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446704/2024 - AgInt no AREsp 2550360/MG

20/06/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446704/2024 - AgInt no AREsp 2550360/MG

04/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/05/2024 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

29/05/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446704/2024

29/05/2024 17:52

Protocolizada Petição 446704/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

29/05/2024 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443821/2024

29/05/2024 10:45

Protocolizada Petição 443821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

27/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:01

Conhecido o recurso de RICARDO ROGERIO RODRIGUES - ESPÓLIO e não-provido

19/04/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/02/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS