05/03/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALESSANDRA SILVEIRA FREITAS e não-provido ou denegada
20/04/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
20/04/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
27/03/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Recorrente(s) - ALESSANDRA SILVEIRA FREITAS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE OLIVEIRA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 10/02/2023 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, CRISTINA VIEIRA RIBEIRO, DANIEL DE QUEIROZ, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, JULIANA LOBATO PIRES, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS, VIVIANE FEITOSA DE TOLEDO MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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