12/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 16:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - MAXIANO DO NASCIMENTO MARIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIRTON BONISSON JUNIOR, JOAO WESLEY BONISSON DE SOUZA, RAISSA CREMASCO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
26/06/2023 00:00

Autos devolvidos
27/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/04/2023 17:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - MAXIANO DO NASCIMENTO MARIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIRTON BONISSON JUNIOR, JOAO WESLEY BONISSON DE SOUZA, RAISSA CREMASCO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Expedição de
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
23/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 17:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - MAXIANO DO NASCIMENTO MARIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIRTON BONISSON JUNIOR, JOAO WESLEY BONISSON DE SOUZA, RAISSA CREMASCO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Expedição de
08/02/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0164929-60.2002.8.13.0481

Gizelda Castelo Branco dos Santos Soares

Casa Ribeiro Materiais para Construcao L...

Advogado: Leticia Lara Vieira Caixeta

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0164929-60.2002.8.13.0481

Casa Ribeiro Materiais para Construcao L...

Gizelda Castelo Branco dos Santos Soares

Advogado: Leticia Lara Vieira Caixeta

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/08/2002 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0148106-85.2007.8.13.0432

Agropecuaria Paula Braga LTDA

Ivan Colencio

Advogado: Julio Cesar Prado

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/08/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0022867-93.2020.8.13.0342

Ministerio Publico - Mpmg

Flavia Santos Feres

Advogado: Adroaldo Alves Goulart

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/03/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1817885-71.2022.8.13.0000

Juliana Venorina Sabato Souza

Herdeiros de Maria do Rosario Ribeiro

Advogado: Luiza Calasans Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/01/2024 00:00

Exibir Processo