STJ - 0215212-40.2023.8.13.0000

15/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215212402023813000020250415153546

14/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

25/03/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250549/2025

25/03/2025 12:48

Protocolizada Petição 250549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 475917/2024 - AgInt

20/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475917 - AgInt no AREsp 2621250 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SILCAR CONSTRUTORA LTDA e SILVÉRIO ALVES COSTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00475917/2024 - AgInt no AREsp 2621250/MG

10/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000077-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475917/2024 - AgInt no AREsp 2621250/MG

20/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 999471/2024

11/11/2024 10:10

Protocolizada Petição 999471/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 475917/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 17:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1784751 (2018/0324165-5)

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475917 - AgInt no AREsp 2621250 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 04/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 475917/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2545.

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 475917/2024 -

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 475917/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 475917/2024

07/06/2024 18:03

Protocolizada Petição 475917/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024

20/05/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406590/2024

20/05/2024 11:29

Protocolizada Petição 406590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Não conhecido o recurso de SILCAR CONSTRUTORA LTDA e SILVÉRIO ALVES COSTA

26/04/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS