11/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Embargante(s) - EDER AGOSTINHO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, JOSE ROBERTO FABRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Embargante(s) - EDER AGOSTINHO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, JOSE ROBERTO FABRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
30/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/11/2022 16:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/11/2022 00:00

Expedição de
23/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
23/11/2022 00:00

Autos devolvidos
21/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/11/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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